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Terça-feira, 06 de Outubro 2026
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    Em Notícias Jurídico

    Sete de setembro: soberania, Copa e combate ao feminicídio serão temas

    Jurídico

    Sete de setembro: soberania, Copa e combate ao feminicídio serão temas

    Desfile na Esplanada dos Ministérios começa às 9h desta segunda-feira.
    Mega-Sena acumula e próximo sorteio terá prêmio de R$ 70 milhões

    Jurídico

    Mega-Sena acumula e próximo sorteio terá prêmio de R$ 70 milhões

    Setenta e oito apostas fizeram a quina e levam R$ 30.145,38 de prêmio cada. Já as 5.268 apostas que venceram a quadra receberão R$ 735,73 cada
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    Nota do Dia - 06 de Set
    Confira dicas para acompanhar o Desfile de 7 de Setembro em Brasília

    Jurídico

    Confira dicas para acompanhar o Desfile de 7 de Setembro em Brasília

    Evento tem previsão de sol forte e público estimado em 30 mil pessoas. Início está previsto para 9h, com encerramento por volta das 11h.
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    Nota do Dia - 06 de Set
    Os 10 erros jurídicos mais comuns dos empresários brasileiros

    PREVENÇÃO JURÍDICA

    Os 10 erros jurídicos mais comuns dos empresários brasileiros

    Decisões aparentemente simples podem gerar passivos trabalhistas, tributários, societários e contratuais capazes de comprometer anos de crescimento de uma empresa.
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    Felicio Vallarelli - 04 de Set
    Encontro de contas entre créditos judiciais e débitos tributários: um novo caminho confirmado pelo STJ?

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    Encontro de contas entre créditos judiciais e débitos tributários: um novo caminho confirmado pelo STJ?

    A decisão no REsp nº 2.274.779/PR reforça a possibilidade de utilização de créditos judiciais para quitação de débitos tributários e reacende o debate sobre uma relação mais eficiente entre Estado e contribuinte.
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    Felicio Vallarelli - 28 de Ago
    Voos panorâmicos de helicóptero no Rio seguirão novas regras

    Jurídico

    Voos panorâmicos de helicóptero no Rio seguirão novas regras

    Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado com o MPF
    Publicado por
    Nota do Dia - 08 de Ago
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