Corregedoria da Câmara não encontra Dallagnol e vai publicar notificação no Diário Oficial

Depois de três tentativas, a Corregedoria da Câmara dos Deputados vai notificar o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) sobre o processo de cassação do seu mandato, ocorrido na última semana em decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através de publicação no Diário Oficial da Casa. A partir de então, o agora ex-parlamentar terá cinco dias para se manifestar por escrito, conforme prevê um ato da Mesa de 2009.

O corregedor-geral da Câmara, deputado Domingos Neto (PSD-CE), já afirmou que o órgão fará uma análise “meramente formal” do caso, ou seja, não atuará como instância revisora do processo – trata-se de um procedimento diferente de quando há perda do mandato por quebra de decoro ou por condenação criminal, quando há a necessidade de aprovação da maioria absoluta do plenário da Casa.

A última tentativa de notificação pessoal de Deltan Dallagnol pela Corregedoria ocorreu nesta segunda-feira, 22, após outras duas abordagens fracassadas. Desde a terça-feira, 16, quando foi cassado por uma decisão referendada por todos os ministros do TSE, Dallagnol tem realizado atos em defesa do seu mandato, enquanto um envelope com a notificação foi entregue no seu gabinete.

O deputado Pastor Itamar (PL-PR), que assumirá a vaga do ex-coordenador da Operação Lava Jato, aguarda o desfecho do processo.