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Regras do período de defeso eleitoral começam a valer neste sábado
Proibições previstas na legislação visam evitar uso da máquina pública para benefício político.
Justiça
Alexandre de Moraes decide manter Bolsonaro em prisão domiciliar
Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão no processo de trama golpista, após passar por uma cirurgia, Bolsonaro teve concedido o direito de cumprir prisão domiciliar temporária.
Nota do Dia
- 03 de Jul
Justiça
AGU notifica Google para remover perfis que promovem apostas ilegais
Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia traz perfis com tutoriais para plataformas de apostas ilegais, ou seja, que não estão autorizadas a operar no país.
Nota do Dia
- 03 de Jul
Justiça
Defesa reforça pedido de manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro
Advogados citaram a decisão na qual a Polícia Civil do Distrito Federal não indiciou o ex-presidente.
Nota do Dia
- 03 de Jul
Justiça
Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado
Entre maio de 2026 e o mesmo mês de 2025, houve uma redução de 17,5% nos homicídios dolosos, os latrocínios diminuíram 14,3% e os casos de lesões corporais seguidas de morte tiveram redução de 38,7%, diz MJSP,.
Nota do Dia
- 02 de Jul
Justiça
PGR defende que Bolsonaro seja mantido em prisão domiciliar
Em manifestação enviada ao STF, Paulo Gonet cita decisão da Polícia Civil do DF de não indiciar Bolsonaro no inquérito para investigar arma de fogo apreendida com segurança do ex-presidente.
Nota do Dia
- 01 de Jul
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