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Sexta-feira, 16 de Outubro 2026
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    Em Notícias Justiça

    TSE anula votos de Garotinho, e Ruas vence governo do Rio no 1º turno 

    Justiça

    TSE anula votos de Garotinho, e Ruas vence governo do Rio no 1º turno 

    Pela decisão da maioria, deve ocorrer a retotalização dos votos válidos, excluindo-se da conta os direcionados a Garotinho.
    PF cumpre mandados contra juiz suspeito de favorecer imobiliárias

    Justiça

    PF cumpre mandados contra juiz suspeito de favorecer imobiliárias

    PF cumpre mandados contra juiz suspeito de favorecer imobiliárias. Operação Em Nome do Pai ocorre em Icaraí, bairro de Niterói, no Rio.
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    Nota do Dia - 08 de Out
    STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

    Justiça

    STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

    Entendimento deverá ser aplicado em todos os processos em tramitação no país sobre o assunto. Decisão terá impacto de R$ 16 milhões nas contas do governo federal.
    Publicado por
    Nota do Dia - 07 de Out
    STF deve julgar revisão da condenação de Bolsonaro após eleições

    Justiça

    STF deve julgar revisão da condenação de Bolsonaro após eleições

    Relator do processo, Nunes Marques diz querer evitar interferências nas urnas no dia 25 de outubro.
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    Nota do Dia - 07 de Out
    TSE marca para quinta-feira julgamento que pode definir eleição no Rio

    Justiça

    TSE marca para quinta-feira julgamento que pode definir eleição no Rio

    Julgamento que vai decidir se o candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho pode desistir de um recurso apresentado ao tribunal.
    Publicado por
    Nota do Dia - 06 de Out
    TSE: dados sobre comparecimento de eleitores estão em processamento

    Justiça

    TSE: dados sobre comparecimento de eleitores estão em processamento

    Atualização será finalizada até o dia 11 de outubro e vale para as informações sobre comparecimento, ausências, justificativas e presença de mesários.
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    Nota do Dia - 06 de Out
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