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Quarta-feira, 29 de Julho 2026
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Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia
CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da maioridade penal no primeiro semestre
Comissão aprova política de incentivo à arte produzida por pessoas com deficiência
Deputados analisam projeto que regulamenta filtro de relevância de recursos no STJ; acompanhe
MEC Livros oferece mais 7,8 mil obras em inglês e espanhol
ONU Mulheres oferece formação digital gratuita; saiba como participar
Enem 2026 tem mais de 5 milhões de inscritos
Mercado financeiro reduz projeção da inflação para 5,30%
Comissão aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos
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Projeto cria diretrizes de segurança alimentar climática para a Amazônia
Proposta prevê auxílio financeiro e proteção de fontes hídricas contra eventos climáticos extremos
Justiça
Por ordem de Moraes, PF faz busca por armas na casa de Bolsonaro
Medida foi determinada pelo ministro do STF após uma das armas registradas em nome de Bolsonaro não ter sido entregue à PF, conforme ordem proferida na semana passada.
Nota do Dia
- 08 de Jul
Política
Comissão aprova nova regra para definição de exames do pré-natal na rede pública
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Nota do Dia
- 08 de Jul
Geral
FICCOs deflagram Operação Força Integrada III em 15 estados
Ações são relacionadas às investigações de organizações criminosas e outros crimes.
Nota do Dia
- 08 de Jul
Justiça
Justiça proíbe plataforma de aposta esportiva que operava no Rio
De acordo com a ação, empresa utilizava indevidamente a identidade visual e a imagem institucional da Loterj para transmitir credibilidade e aparentar regularidade.
Nota do Dia
- 08 de Jul
Economia
Receita libera consulta a lote especial de cashback do IR nesta quarta
Lote contempla pessoas não obrigadas a apresentar a declaração do Imposto de Renda de 2025 e, por isso, não enviaram o documento. Ainda assim, tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024 e passaram a ter direito à restituição.
Nota do Dia
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