O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta quarta-feira (15) leis municipais de Tubarão (SC), Petrolina (PE) e Garanhuns (PE) que proibiam a abordagem de temas ligados a gênero e orientação sexual nas escolas. Por unanimidade, os ministros entenderam que as normas violavam a competência da União e restringiam a liberdade de ensino. As ações foram movidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que questionaram leis locais qu

O Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), da Polícia Civil do Estado de São Paulo, realiza na manhã desta quinta-feira (16) uma operação contra uma quadrilha de roubos de celulares, alianças e motos nas zonas central e sul da capital paulista e em Brasília (DF). Os alvos são suspeitos de envolvimento em casos de latrocínio. Ao menos 43 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos, além de mandados de prisão. Não há informações sobre detidos até o momen

A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro está discutindo a criação de um sistema online para o gerenciamento de vagas de estacionamento em vias públicas. A principal meta da proposta é combater a prática de extorsão e as cobranças abusivas realizadas pelos flanelinhas, um problema crônico na cidade e em diversos outros grandes centros urbanos do país. O projeto visa modernizar a forma como o estacionamento rotativo é pago e fiscalizado, substituindo o atual modelo que, muitas

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai se reunir na próxima quinta-feira (16), às 14h, com representantes da Petrobras para discutir pendências e incertezas no processo de licenciamento ambiental do Bloco FZA-M-59, localizado na Margem Equatorial. A reunião foi marcada após a área técnica do órgão emitir um parecer e enviar um ofício à estatal nesta terça-feira (14), solicitando novos ajustes no Plano de Emergência Individual (P

As defesas dos réus do núcleo de desinformação (núcleo 4) do plano de golpe buscam minimizar as acusações contra seus clientes e afastá-los da cadeia de comando da trama golpista. Os advogados apresentam nesta terça-feira (14) os argumentos finais no processo. O primeiro dia de julgamento foi reservado às sustentações orais da acusação e das defesas. A votação na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está prevista para começar na quarta-feira (15). Os criminalistas

Ao falar sobre o apagão registrado na madrugada desta terça-feira (14) em todos os subsistemas do país, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que não houve falta de energia, mas um problema na infraestrutura ocasionado por um incêndio numa subestação do Paraná. “É importante que a população entenda o que acontece neste momento. Não é falta de energia. É um problema na infraestrutura que transmite a energia. Quando se fala em apagão, a gente sempre lembra aq

Na madrugada deste domingo (12), um grupo fortemente armado invadiu o aeroclube Estância Ouro Verde, em Santa Rita, na Grande João Pessoa (PB), e tentou roubar uma aeronave. Segundo a Band, o bimotor seria do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Por volta da meia-noite, dois veículos acessaram o local. Os criminosos renderam vigilantes e um piloto, que dormia em uma oficina. Com fuzis e sotaque de fora da região, exigiram que as vítimas indicassem

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), permissão para receber atendimento médico em sua residência, onde cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto. A solicitação ocorre após piora em um quadro recorrente de soluços. O pedido foi protocolado nesta segunda-feira (13) por sua defesa, que destacou a intensificação dos episódios e pediu análise urgente do caso. Segundo os advogados, Bolsonaro enfrent

A Justiça, em decisão liminar, condenou a prefeitura de São Paulo a pagar multa no valor de R$ 24,8 milhões por não apresentar...

Um grupo de alunos do Colégio Estadual São Paulo Apóstolo, em Curitiba, foi orientado pela direção a interromper os encontros de leitura...

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciou, nesta quinta-feira (9) que iniciará uma greve de fome como forma de pressionar a...

Líder do governo no Senado Federal, o senador Jaques Wagner (PT-BA) defendeu o extermínio do grupo terrorista Hamas, durante solenidade...

Cerca de 177 mil famílias que receberam indevidamente o auxílio emergencial, pago durante a pandemia de covid-19, foram notificadas pelo...

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta terça-feira (7), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pediu...

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) derrubou nesta terça-feira (7) uma decisão liminar que tinha suspendido o andamento de...

José de Paiva Netto, presidente das Instituições da Boa Vontade (LBV), morreu nesta terça-feira (7) aos 84 anos. A informação foi...

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A Polícia Civil de São Paulo prendeu nesta segunda-feira (6) Felipe Avelino de Souza, conhecido como Mascherano, por suspeita de...