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Sexta-feira, 16 de Outubro 2026
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    Em Notícias Justiça

    Ligue 180 tem 1,5 mil denúncias de violência política contra mulher

    Justiça

    Ligue 180 tem 1,5 mil denúncias de violência política contra mulher

    Negras são 53% das vítimas, com maioria dos casos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais
    Eleições: propagandas gratuitas de candidatos terminam nesta quinta

    Justiça

    Eleições: propagandas gratuitas de candidatos terminam nesta quinta

    Também ficam vedadas a partir de hoje publicações e republicações de conteúdos sintéticos produzidos ou alterados por inteligência artificial usando a imagem de pessoa pública.
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    Nota do Dia - 01 de Out
    Fachin nega pedido para afastar Dino de ações sobre Flávio Bolsonaro

    Justiça

    Fachin nega pedido para afastar Dino de ações sobre Flávio Bolsonaro

    Dino relata ação que investiga uso de emendas parlamentares para financiar o filme Dark Horse
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    Nota do Dia - 01 de Out
    Dino declara perda de objeto em pedido de Tabet sobre Nossa Senhora

    Justiça

    Dino declara perda de objeto em pedido de Tabet sobre Nossa Senhora

    Ministro entendeu que pedido de garantia de liberdade de expressão foi atendido após o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter decidido, na quarta (30), liberar a publicação.
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    Nota do Dia - 01 de Out
    Moraes multa em R$ 5 mil advogado que tentou burlar sistema do STF

    Justiça

    Moraes multa em R$ 5 mil advogado que tentou burlar sistema do STF

    Advogado inseriu comandos ocultos em uma petição com o objetivo de burlar os sistemas de inteligência artificial da Corte.
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    Nota do Dia - 01 de Out
    Lei Seca: confira onde haverá restrição a bebidas nas eleições 2026

    Justiça

    Lei Seca: confira onde haverá restrição a bebidas nas eleições 2026

    São sete estados com Lei Seca em todo o território e cinco com a restrição em zonas específicas.
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    Nota do Dia - 01 de Out
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