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Justiça
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Presidente da Suprema Corte defende lei federal com remuneração de juízes e diz que os penduricalhos preveem “um conjunto de possibilidades e, ao mesmo tempo, de distorções”.
Justiça
STF mantém condenações dos cinco acusados pela morte de Marielle
Até o momento, o placar da votação está 3 votos a 0 contra os recursos apresentados pelas defesas dos acusados.
Nota do Dia
- 18 de Jun
Justiça
STF decide anular absolvição do acusado de estuprar Mariana Ferrer
Decisão foi unânime e empresário deverá ser julgado novamente pela Justiça de Santa Catarina. Juiz e promotor que atuaram no caso não poderão participar do processo.
Nota do Dia
- 18 de Jun
Justiça
Delegado pede ao STF para ouvir Bolsonaro sobre arma apreendida
Arma foi apreendida em um ponto de bloqueio em posse de um segurança do ex-presidente, que disse que a arma pertencia a Jair Bolsonaro.
Nota do Dia
- 18 de Jun
Justiça
STF soma 3 votos a 0 para anular absolvição no caso Mariana Ferrer
Até o momento, o placar do julgamento está 3 votos a 0 pela anulação. O julgamento prossegue para a tomada dos votos dos demais ministros. Faltam sete votos.
Nota do Dia
- 18 de Jun
Justiça
Gilmar Mendes propõe súmula para conter pautas-bomba no Congresso
Objetivo é consolidar o entendimento de que leis que concedem benefícios fiscais sem compensação financeira são inconstitucionais.
Nota do Dia
- 18 de Jun
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