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    Em Notícias Justiça

    STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência

    Justiça

    STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência

    Por unanimidade, plenário entendeu que exclusão de pessoas com autismo nível de suporte 1 ou deficiência leva é inconstitucional.
    Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia

    Justiça

    Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia

    Presidente da Corte discursou na abertura da sessão desta tarde, que marcou a retomada dos trabalhos após recesso de julho.
    Publicado por
    Nota do Dia - 03 de Ago
    Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar

    Justiça

    Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar

    Lei foi sancionada pelo presidente da República e passa a valer a partir de julho de 2027. Até então, o pagamento dependia da ação voluntária do devedor.
    Publicado por
    Nota do Dia - 01 de Ago
    MPRJ debate aplicação da Lei Antifacção no combate ao crime

    Justiça

    MPRJ debate aplicação da Lei Antifacção no combate ao crime

    Procuradores defenderam aplicação uniforme da nova legislação para enfrentar organizações criminosas que exercem domínio territorial e social sobre comunidades.
    Publicado por
    Nota do Dia - 31 de Jul
    Como a Tecnologia Está Transformando o Direito Empresarial

    OPINIÃO

    Como a Tecnologia Está Transformando o Direito Empresarial

    Da Inteligência Artificial aos contratos inteligentes, a transformação digital redefine a advocacia empresarial, amplia a importância da governança e impõe novos desafios jurídicos às organizações.
    Publicado por
    Felicio Vallarelli - 31 de Jul
    Reforma Tributária e programas de regularização fiscal criam nova janela de oportunidade para empresas brasileiras, afirma Felicio Vallarelli

    OPINIÃO

    Reforma Tributária e programas de regularização fiscal criam nova janela de oportunidade para empresas brasileiras, afirma Felicio Vallarelli

    Especialista destaca que a combinação entre transação tributária, reorganização financeira e adaptação ao novo sistema de impostos pode reduzir riscos, ampliar investimentos e fortalecer a competitividade empresarial nos próximos anos.
    Publicado por
    Felicio Vallarelli - 12 de Jun
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