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Justiça
Voto em candidato irregular pode ser anulado, mesmo com nome na urna
Justiça Eleitoral recomenda que, antes de votar, eleitor verifique se as candidaturas escolhidas estão, de fato, em situação regular.
Justiça
TSE forma maioria para manter retirada de posts sobre Nossa Senhora
Além de André Mendonça, votaram a favor Nunes Marques, presidente do tribunal, e os ministros Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva
Nota do Dia
- 30 de Set
Justiça
TSE manda Nikolas retirar postagem com desinformação sobre Lula
A ministra atendeu ao pedido liminar protocolado pela campanha de Lula, após Nikolas deturpar uma fala do presidente sobre exames de saúde preventivos em mulheres, dando a ela uma conotação sexual.
Nota do Dia
- 30 de Set
Justiça
Gilmar Mendes critica vazamento seletivo de investigações no STF
Decano da Corte, ele discursou em homenagem ao primeiro ano do mandato do atual presidente da Corte, Edson Fachin
Nota do Dia
- 30 de Set
Justiça
Justiça manda Discord aumentar proteção de crianças e adolescentes
Ação da AGU sustenta que o Discord apresenta falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção aos usuários contra riscos graves.
Nota do Dia
- 30 de Set
Justiça
TSE começa a julgar caso de mensagens sobre Nossa Senhora Aparecida
Ministro André Mendonça mantém decisão de retirar conteúdo da internet. Postagens associam o candidato Flávio Bolsonaro à retirada do título da santa de padroeira do0 Brasil.
Nota do Dia
- 30 de Set
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