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Sexta-feira, 16 de Outubro 2026
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    Em Notícias Justiça

    Mendonça libera postagem de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida

    Justiça

    Mendonça libera postagem de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida

    Ministro do TSE concluiu que a mensagem não reproduz fato inverídico. O caso envolvendo as postagens sobre a padroeira do Brasil começou no último final de semana e foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF).
    Fachin adia discussão sobre postagens de Nossa Senhora no STF

    Justiça

    Fachin adia discussão sobre postagens de Nossa Senhora no STF

    Decisões de ministros divergem sobre retirada e liberação de mensagens na rede social
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    Nota do Dia - 29 de Set
    Ministérios pedem derrubada de 5.209 sites de apostas ilegais

    Justiça

    Ministérios pedem derrubada de 5.209 sites de apostas ilegais

    Até agora, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou a derrubada de 2.387 do total de domínios pedidos.
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    Nota do Dia - 29 de Set
    Portugal concentra maior número de eleitores no domingo; entenda

    Justiça

    Portugal concentra maior número de eleitores no domingo; entenda

    Universidade de Lisboa concentra 78.833 pessoas aptas a votar, em 207 seções espalhadas por três prédios do campus.
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    Nota do Dia - 29 de Set
    Fachin defende segurança e transparência na liberação de precatórios

    Justiça

    Fachin defende segurança e transparência na liberação de precatórios

    Ministro citou medidas como criação de portal com dados específicos sobre cada precatório e de calculadora que permita consulta ao valor atualizado de cada título.
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    Nota do Dia - 29 de Set
    Nunes Marques cobra TREs por transporte público gratuito nas eleições

    Justiça

    Nunes Marques cobra TREs por transporte público gratuito nas eleições

    Regras obrigam transporte coletivo urbano e intermunicipal gratuitos no dia de votação, incluindo eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro.
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    Nota do Dia - 29 de Set
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