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Sexta-feira, 16 de Outubro 2026
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    Em Notícias Justiça

    Gilmar cobra medidas de STF e STJ contra irregularidade em precatórios

    Justiça

    Gilmar cobra medidas de STF e STJ contra irregularidade em precatórios

    Em ofício, ministro diz que investigações sobre Banco Master revelaram modelo que "drenava recursos públicos e a poupança de milhares de investidores".
    Fux suspende decisão de Dino que restabelecia posts de Nossa Senhora

    Justiça

    Fux suspende decisão de Dino que restabelecia posts de Nossa Senhora

    Na decisão assinada na noite desta segunda, Fux determinou que a ordem de Dino, que havia mandado manter os posts no ar, fique suspensa ao menos até que o plenário do STF analise o caso.
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    Nota do Dia - 29 de Set
    TSE recebeu mais de 50 mil denúncias de propaganda irregular

    Justiça

    TSE recebeu mais de 50 mil denúncias de propaganda irregular

    São Paulo lidera ranking com 10,3 mil denúncias pelo aplicativo Pardal.
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    Nota do Dia - 28 de Set
    Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores

    Justiça

    Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores

    Ação protocolada contra 17 plataformas de bets pede a reparação mínima de R$ 1 bilhão em danos morais coletivos.
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    Nota do Dia - 28 de Set
    AGU pede 72 horas para se manifestar sobre ações para liberar bets

    Justiça

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    Segundo a AGU, o prazo é necessário para que os órgãos governamentais envolvidos na regulamentação do setor sejam ouvidos.
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    Nota do Dia - 28 de Set
    Mendes quer identificação de ministros citados no caso Master

    Justiça

    Mendes quer identificação de ministros citados no caso Master

    Para o minitro, o julgamento de Moraes deve ficar suspenso definitivamente até que seja informado ao Supremo quais magistrados também foram citados nas conversas extraídas do celular de Vorcaro.
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    Nota do Dia - 28 de Set
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