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Justiça
Maioria do TSE mantém suspensão da campanha de Deltan ao Senado
No sábado (19), o ministro Floriano de Azevedo Marques interrompeu as aparições do candidato no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV e proibiu o acesso ao fundo eleitoral de campanha.
Justiça
AGU reitera ação para obrigar Discord a proteger usuários
Na petição, a AGU diz que a empresa apresentou uma proposta de conciliação genérica e insuficiente para resolver as falhas apontadas pelo governo federal.
Nota do Dia
- 21 de Set
Justiça
Fragmentação de dados dificulta prevenção de feminicídios
Especialistas apontam a fragmentação de dados e a falta de integração entre serviços como obstáculos ao enfrentamento da violência contra as mulheres e à prevenção de feminicídios. Durante encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, profissionais defenderam a atuação integrada de órgãos de segurança, Justiça, saúde e assistência social.
Nota do Dia
- 20 de Set
Justiça
TSE suspende campanha de Deltan ao Senado pelo Paraná
Em 2023, ele teve o mandato de deputado federal cassado pelo TSE. Conforme a decisão, Deltan pediu exoneração do cargo para evitar a perda do cargo e ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
Nota do Dia
- 20 de Set
Justiça
Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação
Resposta penal em crimes de violência de gênero deve contemplar não apenas aspecto punitivo, mas também medidas educativas e preventiva.
Nota do Dia
- 19 de Set
Justiça
Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro
Ex-deputado foi condenado por articular o tarifaço dos Estados Unidos contra as exportações brasileiras
Nota do Dia
- 18 de Set
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