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Justiça
AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família
Reajuste foi anunciado nesta quinta-feira. Benefício será reajustado em 15%, a partir de 1° de outubro. Valor mínimo do benefício ficará em R$ 691. Já o valor médio pago chegará a R$ 777.
Justiça
Lula rebate Trump ao falar sobre retomada de territórios no Rio
A declaração de Lula ocorreu durante evento oficial no Rio de Janeiro, que reuniu a cúpula da segurança pública nas esferas federal, estadual e municipal.
Nota do Dia
- 18 de Set
Justiça
STJ mantém condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão
TJRJ já havia confirmado a pena da ex-deputada em 2022. Defesa recorreu à segunda instância.
Nota do Dia
- 18 de Set
Justiça
Mendonça rejeita ação contra reajuste do Bolsa Família
Ministro entendeu que deputado Zé Trovão (PL-SC) não tem legitimidade legal para questionar o reajuste
Nota do Dia
- 17 de Set
Justiça
STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios
A suspensão vale para todos os processos individuais e coletivos que tratam da matéria nos tribunais do país.
Nota do Dia
- 17 de Set
Justiça
Dino manda PF investigar relação de Vorcaro com cemitérios em SP
Mendonça não deve ser incluído no caso sem autorização do STF. Decisão para Edson Fachin, para as “medidas que considerar cabíveis".
Nota do Dia
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