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Justiça
Fachin desmarca julgamento sobre atuação de Mendonça no caso Master
Sessão plenária estava marcada para a próxima terça-feira. Fachin escreveu que tomou a medida devido à “direta relação” deste processo com ponto levantado na questão de ordem.
Justiça
Ex-procurador do Instituto Rio Metrópole tem prisão decretada
Nova ordem foi decretada pela 1ª Vara Especializada em Organização Criminosa da Capital após a análise do celular apreendido com o acusado revelar novos indícios de corrupção e lavagem de dinheiro.
Nota do Dia
- 17 de Set
Justiça
STF: Gilmar Mendes critica condução do caso Master por Fux na 2ª Turma
Críticas são devido ao tempo exíguo, de 22 minutos, entre a comunicação ao gabinete da convocação e o início de uma sessão do colegiado para referendar a decisão de afastar o diretor-geral da PF.
Nota do Dia
- 17 de Set
Justiça
Moraes vota para igualar tempo de licenças-maternidade e adotante
Placar do julgamento está com 4 votos a favor da equiparação
Nota do Dia
- 16 de Set
Justiça
STF retoma sessões após suspensão de casos Moraes e Mendonça
O primeiro caso pautado para julgamento trata da imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre as operações de empresas do setor imobiliário.
Nota do Dia
- 16 de Set
Justiça
Conselho Superior do MPF analisará mensagens de Vorcaro sobre Gonet
Colegiado marcou para 25 de setembro debate sobre as menções ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, em mensagens de Daniel Vorcaro.
Nota do Dia
- 16 de Set
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