Carla Zambelli renuncia mandato após decisão do STF

O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), informou neste domingo (14) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato enquanto está presa na Itália.

Segundo Sóstenes, a decisão foi planejada e tomada após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para manter a perda automática do mandato. O deputado afirmou que a renúncia não foi motivada por emoção.

– A renúncia não foi improvisada nem emocional. Foi uma decisão estratégica diante de uma decisão vergonhosa do STF, que ignorou o devido processo legal e avançou sobre garantias constitucionais básicas – disse Sóstenes.

De acordo com o parlamentar, a medida busca preservar direitos e ampliar as possibilidades de defesa da deputada no exterior. Sóstenes negou que a atitude represente tentativa de fuga.

– Ao renunciar antes da conclusão da cassação, Carla Zambelli preserva direitos, amplia possibilidades de defesa e evita os efeitos mais graves de um julgamento claramente politizado, ganhando margem jurídica para buscar liberdade e permanecer na Itália – completou o deputado.

E continuou:

– Isso não é fuga. É cálculo jurídico em um ambiente de exceção. Quando a Corte perde a imparcialidade, a estratégia passa a ser a única forma de proteção contra o arbítrio. História e direito ensinam: quem entende o jogo institucional, sobrevive a ele.

Na última sexta-feira (12), a Primeira Turma do STF formou maioria para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a perda do mandato de Zambelli. No dia anterior, Moraes anulou a votação da Câmara que havia rejeitado a cassação. Para o ministro, a decisão dos deputados foi inconstitucional e desrespeitou princípios legais.

Carla Zambelli foi condenada pelo STF em dois processos: a invasão aos sistemas do CNJ e o episódio em que perseguiu um homem armada. As penas somam mais de 15 anos de prisão.

Agora, o presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB) deve oficializar a posse do suplente, o Adilson Barroso (PL-SP), que já ocupou o cargo na Câmara em razão de ser o primeiro suplente do deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), licenciado para exercer o comando da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Em 2022, Derrite disputou a eleição como candidato do PL.